2° dia do II Encontro Rede TT->INOVA e XXIV Workshop INTEC: Propriedade Industrial e Proteção do Conhecimento Sensível: Transversalidades e Experiências

O segundo dia do evento teve início com a palestra Proteção do Conhecimento Sensível: Publicar vs. Patentear com Douglas Santos do INPI. Ele comenta que “Sem a publicação a pesquisa não está completa”. De acordo com o ranking global de inovação, a Suíça ocupa o primeiro lugar, enquanto que o Brasil está em 47º; então tem-se um longo caminho ainda pela frente.

Porém deve-se ficar atento aos limites e oportunidades atrelados à área. Limites no sentido de o quanto uma pesquisa pode ser limitada com relação a recursos, por exemplo; e as oportunidades estão no suporte que os NIT’s têm a oferecer. Douglas questiona o público: “Por que publicamos desenfreadamente no Brasil?” e a resposta direta está no binômio Narcisismo Científico vs. Real Necessidade de Produção. Ao final o palestrante afirma que é possível sim a utilização de uma tecnologia já patenteada em outros países, mas que ainda não esteja protegida no país onde deseja ser explorada.

Logo após o intervalo, Alexandre Moraes retratou alguns dos casos de sucesso e insucesso na Agência de Inovação da UFPR. Comentou sobre o histórico do depósito de patentes da universidade que, em 2010 saltou de 23 para 43 depósitos em 2011. Porém o ano mais significativo foi em 2012 com 77 patentes depositadas, sendo a 4ª maior universidade de inovação do país.

Como insucesso, Alexandre retratou o caso do medicamento Captopril por exemplo. Já o caso de sucesso mais impactante da UFPR é o Programa de Melhoramento de Cana-de-Açúcar, como o desenvolvimento da variedade RB966928. A espécie já ocupa o terceiro lugar em maior volume de produção no Brasil e tem sua patente válida até 2025.

A tarde teve início com a palestra “Informações Patentárias e sua Importância para as Estratégias para o Monitoramento Tecnológico Patentário”, novamente ministrada por Douglas Santos. Muitas vezes tem-se o julgamento errôneo de que o simples depósito da invenção já a caracteriza como patente. Para Douglas, a condição fundamental é que a suficiência descritiva é que torna uma patente fonte de informação. Uma realidade está no fato de que há somente um aumento no número de pedidos de patentes verdes quando o preço do barril de petróleo sobe, conforme explica o palestrante.

Na segunda parte da tarde, Douglas traz a temática das “Ferramentas Digitais Gratuitas para o Monitoramento Tecnológico”. Plataformas para a busca patentária como Espacenet, DII e o próprio Google Patents são importantes fontes de pesquisa disponíveis. Já um caso especial são as patentes verdes, o qual Douglas foi um dos fundadores e atualmente também é um dos coordenadores do projeto. Nessa situação o prazo para a concessão de uma patente é de até 2 anos, havendo casos em que o registro se deu em apenas 9 meses.

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