Estratégias de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) na Área de Saúde com Auxílio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (Nits)

Trabalho de conclusão de curso do MBA INTERNACIONAL EM GESTÃO ESTRATÉGICA DA INOVAÇÃO da PUC-PR por Marcus Julius Zanon

Para reduzir o forte peso dos biofármacos no orçamento anual do Ministério da Saúde, da ordem de 60 %, o governo implantou um programa de parcerias entre laboratórios nacionais e estrangeiros para absorção de conhecimento e transferência de tecnologia para a produção local. O objetivo é que o Brasil ingresse no seleto grupo de países que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) da chamada rota biotecnológica, voltada para o desenvolvimento de medicamentos destinados principalmente ao tratamento de doenças graves. Conhecidos por Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), os projetos têm como requisitos a participação de laboratórios públicos e o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de remédios com preço inferior ao do mercado. Embora consumam em torno de 60 % do orçamento público anual da saúde, os biofármacos representam apenas 4% do volume total de compras. As PDPs envolvem a compra de grandes quantidades de produtos estratégicos para o SUS, a preços decrescentes. Em contrapartida, as empresas privadas se comprometem a transferir a tecnologia para laboratórios públicos durante o tempo de duração dos contratos, geralmente de cinco anos, portanto torna-se imprescindível discutir e analisar os aspectos de transferência de tecnologia e econômicos destes produtos, bem como o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) neste processo.

Portanto, é um importante movimento político de substituição de importações de medicamentos e que representa uma grande oportunidade para os laboratórios nacionais.

Palavras-chave: Ambiente de inovação, Informação, Transferência de Tecnologia, Estratégia de Patentes, Parcerias de Desenvolvimento Produtivo(PDP), Saúde, Medicamentos, Produção Nacional, Inovação, Parceria Público-Privada (PPP).

ABSTRACT

In order to reduce the heavy weight of biopharmaceuticals in the annual budget of the Ministry of Health, by 60%, the government implemented a partnership program between domestic and foreign laboratories for absorption of knowledge and technology transfer to local production. The goal is that Brazil join the select group of countries that invest in research, development and innovation (RD&I) of the biotechnological route, focused on the development of drugs designated mainly for the treatment of severe diseases. Known as Productive Development Partnerships (PDPs), the projects have requirements as the participation of public laboratories and supply drugs to the Unified Health System (SUS), the national health system, with lower price than the regular market. Although consume around 60% of the annual budget of the public health, biopharmaceuticals account for only 4% of the total volume of purchases. The PDPs involve buying large quantities of strategic products for the SUS with decreasing prices. In return, private companies are committed to transfer the technology to public laboratories for the duration of contracts, usually five years, so it is essential to discuss and analyze the technology transfer and economic aspects of these products, as well the Role of the Technological Transfer Offices (TTOs) in this process.

Therefore, it is an important political movement of replacement of drug importation and that represents a great opportunity for national laboratories

Key-words: Innovation environment. Information, Technology Transfer, Patent Strategy, Development Partnerships Productive .. Health – medicine – domestic production – innovation – partnership – public-private partnership or PPP – partnership for productive development or PDP

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